1. Titularidade
Os e-books, textos, exercícios, roteiros, capas, ilustrações, prévias, organização editorial e elementos originais publicados neste site pertencem a Edson Costa da Silva e Andreia Alves de Castro da Silva, salvo quando houver indicação expressa de outra titularidade.
A coleção é publicada de forma independente sob o nome Família e Propósito.
2. Licença concedida ao comprador
A compra de um e-book concede uma licença pessoal, individual, não exclusiva e intransferível para leitura, preenchimento dos campos interativos e armazenamento nos dispositivos do próprio comprador.
3. Usos não autorizados
- Revender, sublicenciar ou oferecer o arquivo como brinde comercial.
- Compartilhar em grupos, redes sociais, sites, plataformas ou serviços de armazenamento.
- Copiar, adaptar, traduzir ou publicar partes relevantes sem autorização prévia.
- Remover nomes, avisos autorais, marcas ou informações de identificação.
Ficam preservadas as utilizações permitidas pela legislação brasileira.
4. Uso indevido
Suspeitas de cópia, venda ou distribuição não autorizada podem ser comunicadas pelos canais de contato dos autores disponíveis na página principal. O relato deve, quando possível, indicar o título da obra, o endereço onde ela foi encontrada e uma imagem ou comprovante.
5. Base legal
A proteção é fundamentada na Lei nº 9.610/1998. A legislação estabelece que a proteção autoral independe de registro e que a reprodução e a distribuição da obra dependem de autorização do titular, ressalvadas as exceções legais.